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PERCORRENDO OS CAMINHOS DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva
O professor é fruto do processo educativo vivenciado ao longo da história da educação brasileira, trazendo em sua prática muito das práticas existentes ao longo da sua formação escolar.
Hoje, a preocupação em torno da formação deste profissional tem-se mostrado mais presentes tornando-se motivo de discussões, análise, estudos e profundas reflexões, isto porque, a formação passou a ser entendida como processo contínuo, adquirido ao longo da prática educativa. Nesta perspectiva se faz necessária uma retomada histórica da formação deste profissional, pois a realidade atual tem como pano de fundo o processo histórico-educacional, vigente no país, desde sua colonização até os nossos dias.
Na retrospectiva histórica as mudanças pelas quais passou a formação do professor, articulada à expansão do ensino primário. Em 1833, quando foi criada a 1a escola normal do Brasil, até 1050, tendo se expandido de forma elitista, a sua clientela era exclusivamente feminina, “profissão de status” mas dispensável de remuneração.
Todas eram escolas públicas, por falta de uma organização nacional, foram regidas por legislações estaduais específicas. Neste período a formação do professor tomou novo impulso, havia a difusão dos ideais liberais, que questionava o império e defendia o individualismo, a prosperidade, a igualdade e a expansão do ensino. A interferência que existe entre o ensino e a formação do professor, a qual se revelava, apenas no aspecto quantitativo.
A escola norma, se amplia gradativamente no século XX, embora ainda esteja longe de atender à demanda.
No período de 1930 a 1960, o país passou por profundas transformações econômicas, políticas e sociais.
“Com a crise internacional da economia, a sociedade que pautava no modelo agrário-rural se urbaniza e se industrializa, configurando a celebração do capitalismo industrial. O avanço do capitalismo, introduzindo novas formas de produção, gera cada vez mais a necessidade de que os operários tenham um mínimo de instrução (e qualificação) para operar máquinas”. PIMENTA e GONÇALVES (1992, p.97).
Neste contexto, a população trabalhadora se organiza e reivindica por escola, por ela ser considerada uma condição de acesso ao mercado de trabalho e de sobrevivência, a qual tem resposta política no período da ditadura de Vargas (1937 a 1945). Estes e outros fatores para o estado brasileiro têm necessidade de organizar, de forma única e centralizada, a educação do país. Foram criadas as Leis Orgânicas do Ensino (1942 a 1946), as quais defendiam claramente o ensino profissionalizante e a preparação dos professores passou a ser organizada por diretrizes e normas de caráter nacional.
De 1946 até o golpe militar de 1964, neste período houve lutas acirradas dos intelectuais educadores pela expansão da escola. De um lado tínhamos os pioneiros da educação nova, que lutavam por uma escola pública, gratuita e básica para todos, uma vez que o predomínio na manutenção das escolas era o das ordens religiosas, que mantinham escolas particulares.
“Neste sentido os pioneiros foram militantes políticos no aparelho de estado e na criação de entidades de educadores ABE (Associação Brasileira de Educação). Lutas esta que valorizava a democracia das relações entre professor e aluno, pautada em métodos novos e participativos. “Baseada nos pressupostos da educação liberal-tradicional, a professora, tinha em mente um aluno ideal”. Construídos a partir do modelo da classe média alta, dotadas dos pré-requisitos que favorecia a aprendizagem. Sua tarefa, enquanto professora, consistia em traduzir nos planos de aula os conteúdos a serem assimilados pelos alunos. Aqueles que não conseguissem aprender iam sendo “naturalmente” excluídos da escola”. PIMENTA e GONÇALVES (1992, p.110).
Embora os cursos de extensão e aperfeiçoamento para os professores, constituíssem a elite das escolas normais, incorporavam novas experiências didático-metodológicas, as quais incorporam mudanças de âmbito social e político.
No período de 1960 a 1970, a formação de professores continuou sendo realizada pelas escolas normais e pelos Institutos de Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 4024/61, não alterou de forma significativa o ensino normal visto que os cursos oferecidos eram os mesmos da legislação anterior, na qual foi acrescentada a possibilidade de habilitar professores para ministrar aulas em escolas normais. Havendo, porém, neste período a expansão de escola normal de forma a atender à classe média.
O aumento das necessidades econômicas e sociais levou o professor a aumentar sua carga-horária de trabalho, levando-o à acomodação e à relativa passividade em face da degradação simultânea de sua renda, prestígio e de sua responsabilidade em ensinar de modo que os alunos aprendam, o que levou à deteriorização do ensino como um todo, no qual se faziam presentes altíssimos índices de evasão e repetência mostrando a ineficiência da escola o que é perigoso para a estabilidade do capital social.
Com a edição da Lei de Diretrizes e Bases, Lei no 4024/61 através da Lei no 5692/71, para ensino de 1o e 2o graus e, a reforma do Ensino Superior – Lei no 5540/68, o curso de Pedagogia passa por mudanças significativas, inclusive passando a formar professor no técnico relacionando assim o fazer docente e um fazer técnico e instrumental.
O parecer do Conselho federal de Educação que versava sobre a habilitação Específica para o magistério (parecer no 349/72) estabelecia que:
“O currículo um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte de formação especial que representa o mínimo necessário a habilitação Profissional”. Este trecho demonstra a dicotomia entre os dois elementos que deveriam ser indissociáveis. PIMENTA e GONÇALVES (1992, p.106).
Com a Lei no 5692/71 foi dado um novo aspecto aos cursos de formação de professores, no entanto, não foram alterados de forma substancial os conteúdos não direcionados para as reais \necessidades de forma um professor capaz de ensinar de forma eficiente os alunos das camadas pobres, o ensino era transmitido de forma superficial, não havendo nenhuma articulação entre a realidade e o ensino.
A nova Lei de educação nacional Lei de Diretrizes e Bases, nº. 9394 sancionada em dezembro de 1996, destaca pela primeira vez o papel da escola e a importância dos docentes no sistema educacional, quando nela se afirma que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros, articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola, informar os pais e responsáveis sobre o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica. Aos docentes fica garantida a participação na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, colaborar com as famílias e comunidade.
No que se refere à formação profissional para os educadores, temos avanços e recuos.
No artigo 62 está dito que:
“A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, e oferecida em nível médio, na modalidade normal”.
O artigo seguinte (63) garante a formação, em nível superior, dos docentes que atuarão nesta mesma faixa de ensino, quando diz: “Os institutos superiores de educação manterão; I Cursos formadores de profissionais para educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docente para a educação infantil e para as primeiras séries no ensino fundamental”.
O magistério deixa de ser patamar mais elevado para o ensino fundamental de 1a a 4a série, sendo mais valorizado o curso de pedagogia, exigindo uma graduação para todos os professores, independentemente de ser o ensino fundamental ou médio, isto caracteriza, portanto, o avanço desta lei.
Porém a falta de prestígio da profissão, os baixos salários, o descaso com a educação continua sendo motivo de insatisfação, promovendo resistência por parte dos docentes para inserir-se no processo de transformação social e educacional, até mesmo porque o piso salarial profissional garantido no artigo 67 não foi implantado de fato, deixando descrédito com relação ao futuro, da profissão.Publicado em 11/01/2007 15:15:00
Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva - Especialista em Metodologia do Ensino Superior; Professora contratada do Centro de Ensino Superior de Arcoverde, CESA; Professora da Graduaçao em Introdução à Educação e Prática de Ensino; Professora Titular em regime de dedicação exclusiva do Centro de Ensino Superior de Arcoverde, CEEA; Professora de Ensino Médio em Química.
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