O USO DO ABUSO SEXUAL – O OUTRO LADO DA HISTÓRIA
Andreia Calçada, Adriana Cavaggioni, Lucia NériO artigo em pauta é introdutório de um estudo mais amplo sobre o tema. Seu objetivo principal é ser um alerta aos profissionais que atuam em casos ligados à justiça
O artigo em pauta é
introdutório de um estudo mais amplo sobre o tema. Seu objetivo principal é ser um alerta aos
profissionais que atuam
em casos ligados à justiça, principalmente aqueles que envolvam separações litigiosas em que pesem acusações de abuso sexual. É direcionado, especialmente aos
profissionais nomeados pelas varas de família para realizar perícias judiciais,
ou assistência técnica a advogados, como médicos , psicólogos
e assistentes sociais.
Durante longo período atuamos como
profissionais integrantes de uma equipe interdisciplinar de saúde mental. Em meio a uma grande diversidade de casos de
tratamento psiquiátrico, psicológico, familiar e social, cuja abordagem ia desde o processo
diagnóstico até a intervenção terapêutica e/ou
medicamentosa; recebíamos também casos encaminhados por juizes ou advogados
para realização de perícia psiquiátrica ou psicológica, dentre estes, casos de
acusação de abuso sexual.
Nossa apreensão e curiosidade foram
aguçadas após um levantamento
estatístico realizado em nosso consultório,
que apontou para um aumento progressivo, em curto período de tempo, do número de casos de
acusação de abuso sexual infantil entre os casos de separação judicial. Casos estes, em que pairavam dúvidas quanto à
veracidade das acusações feitas. Nossa
base para este estudo está referenciada em vinte casos recebidos e a avaliados,
dentre os quais em seis deles ( após terem sido
intensamente avaliados pela equipe ), ficaram evidentes a integridade emocional
e social das pessoas acusadas. Na
avaliação foi ainda incluída o uso de um perfil de abusadores
sexuais, o que nos permitiu construir um parâmetro frente a pessoas falsamente
acusadas. Outro dado
importante, que devemos destacar e que nos serviu como alerta, foi o
fato de que dificilmente a parte acusadora se disponibilizava a ser
investigada.
No início de nossa pesquisa buscamos
referências sobre o assunto não encontrando bibliografia nacional especializada nem estatísticas em
instituições brasileiras responsáveis por este tipo de assistência. Tal suporte foi conseguido junto a
publicações americanas que indicaram percentual de 33% de falsas acusações de
abuso sexual, sobre o total de acusações de abuso sexual.
O trabalho em equipe, então uma
equipe interdisciplinar, possibilitou uma visão mais ampla destes casos. Uma abordagem do cliente mais abrangente e
unificada, ou seja, o ser humano com suas diversas facetas, tornou mais fácil viabilizar uma
avaliação mais precisa do caso, da forma mais segura possível, possibilitando levantamento de hipóteses
quanto ao uso indevido deste tipo de acusação.
Através da discussão
destes casos em reuniões
e do levantamento destas hipóteses, havia inicialmente um
planejamento estratégico da avaliação, aonde a parte acusada, geralmente a
parte encaminhada para avaliação, era submetida a entrevistas iniciais,
avaliação sócio-familiar, psiquiátrica,
psicológica ( abrangendo entrevistas e testagens
). Era ainda objetivo da equipe, quando
possível, reunir as famílias em questão, com o objetivo de avaliar sua
dinâmica, bem como, ouvir suas partes, argumentos, para poder juntar estes
dados, aos obtidos nas outras etapas da avaliação. Vivenciamos algumas situações,
com a presença da parte acusadora, onde foi possível observar o uso da criança
como forma de disputa de poder para alcançar vantagens, fossem elas financeiras
ou emocionais.
FATOS
ALARMANTES
Já há algum tempo os casos onde
ocorriam disputas
familiares vinham nos chamando a atenção, tanto pela peculiaridade no
agravamento dos sintomas, quanto ao fato de estarem se aproximando cada vez
mais de um nível perigosamente patológico.
Observamos uma troca de acusações por motivações as mais diversas, que
se transformavam em “guerras perversas”, aonde a criança é a mais sacrificada,
sendo usada como munição nesta guerra de adultos. A capacidade ainda limitada de se
defender, a dependência financeira e emocional em relação aos pais e a
restrita habilidade de avaliar e
colocar-se à parte da disputa entre os pais, torna a criança alvo facilmente
manipulável. Como sabemos que os
acontecimentos vivenciados na infância são determinantes importantes de
distúrbios de personalidade na idade adulta, nossa preocupação foi aguçada
frente a gravidade da situação.
Um dos pontos que
consideramos mais importantes e que gostaríamos de ressaltar frente aos casos estudados, foi
a constatação das graves consequências deixadas. Como nos casos de comprovação de abuso
sexual, os casos de falsas acusações geram na criança envolvida e no adulto
falsamente acusado, marcas cruéis, similares às ocorridas em conseqüência de um
abuso sexual real. Realizamos portanto um estudo comparativo com as consequências
de um abuso sexual real, para fundamentar nossas observações. Listamos abaixo, alguns dos aspectos mais
importantes:
Consequências para a
criança-objeto de uma falsa acusação de abuso sexual
As vítimas de
falsas acusações de abuso sexual, certamente correm riscos semelhantes às
crianças que foram abusadas de fato, ou seja, estão sujeitas a apresentar algum
tipo de patologia grave, nas esferas afetiva, psicológica e sexual
.
Ao refletirmos sobre a dinâmica do conflito interno da
criança que vivencia essa situação, pensamos sobre a relação triangular
estabelecida (PAI-MÃE-FILHO). A sexualidade das crianças normalmente se
estabelece numa relação edipiana. Os
desejos que eclodem nesta relação, por si só já causam uma culpa na criança,
pois ela está com a sexualidade aflorada. Não raro a menina ou menino fantasiam
que os pais são seus “namorados” ou “namoradas”. Esta situação gera conflito,
culpa e isto é usual acontecer. Há a culpa por saber que estaria “traindo sua mãe/pai”. Tomemos por exemplo edípico
a menina. Há conflito pois para se tornar “namorada”
do pai , deve passar do amor que sente pela mãe, para o ódio e rivalidade,
podendo assim conquistar “seu amor” imaginário. Esta situação momentânea é
passageira, não deixando seqüelas quando bem resolvidas.
No caso de uma falsa alegação de abuso sexual,
o que era fantasia passa a ser realidade, exacerbando os sentimentos de culpa e
traição. Além de sentir-se culpada por interferir na relação pai-mãe,
sentir-se-á culpada também pela falsa acusação.
A fala permanente
e repetitiva sobre a questão do abuso, ou seja, uma vivência constante desta
situação, passa a fazer parte do psiquismo desta criança como um fantasma,
passando a ser de conteúdos persecutórios. Reafirmamos portanto,
que um caso de falsa acusação de abuso sexual, pode se configurar para a
criança em um abuso sexual real, em função do imaginário infantil.
Ao mesmo tempo que a criança tenta se
desfazer destas falsas acusações, negá-la significa trair o genitor acusador,
com o qual tem, na maioria das vezes, uma relação de dependência..
Todo este
emaranhado de sentimentos, pode causar uma lesão interna na criança-objeto, trazendo repercussões
sérias na sua capacidade de se relacionar afetivamente no decorrer de seu
desenvolvimento global. Vale ressaltar aí as relações de confiança, tão
importantes para um desenvolvimento saudável, já descritos
anteriormente.
·
Alterações na área afetiva: depressão
infantil, angústia, sentimento de culpa, rigidez e inflexibilidade diante das
situações cotidianas, insegurança, medos e fobias, choro compulsivo sem motivo
aparente.
·
Alterações na área interpessoal: dificuldade em
confiar no outro, dificuldade em fazer amizades, dificuldade em estabelecer
relações, principalmente com pessoas mais velhas, apego excessivo a figura
“acusadora”.
·
Alterações na área da sexualidade: não querer
mostrar seu corpo, recusar tomar banho com colegas, recusa anormal a exames
médicos e ginecológicos, vergonha em trocar de roupa na frente de outras
pessoas.
Esses dados foram observados e colhidos na fase de avaliação em
crianças. Não temos por enquanto, dados que digam respeito a alterações
a médio e a longo prazo. Vemos então que assim como no abuso sexual real, a
base estrutural de auto-estima, autoconfiança e confiança no outro ficam
bastante abaladas, sendo portanto, terreno fértil para
que patologias graves possam se instalar.
Consequências para as pessoas que foram injustamente acusadas de abuso
sexual
A falsa acusação
de abuso sexual mexe em sentimentos profundos, na pessoa que está sendo
acusada, gerando grande sentimento de raiva ,
impotência e insegurança entre outros.
Trata-se de uma acusação tão subjetiva, que não pode ser mensurado e consequentemente contestado objetivamente.
v Desestruturação
social: perda da estrutura básica de confiança social ,
ou seja, passa a ser visto como um “monstro comedor de criancinhas”, indigno de
confiança, perda de amizades, situações de constrangimento em ambientes de
trabalho e lazer, perda de privacidade, exposição a insultos , levando-o ao
retraimento social, por vezes, tornando-se necessária a mudança de cidade,
ameaça de perda da liberdade por encarceramento.
v Desestruturação
emocional e comportamental: depressão, insegurança, baixa auto-estima, raiva,
ódio, sentimento de impotência, angústia, agressividade, fragilização
egóica, perda de seu próprio referencial de saúde
mental, pensamentos suicidas, somatizações,
alterações no apetite e no sono, atitudes impulsivas agressivas, descontrole
emocional, entre outros.
v Desestruturação
profissional e financeira: falta de atenção e concentração para o trabalho,
baixo rendimento em função da baixa auto-estima, possibilidade da perda do
emprego, perdas financeiras com gastos devido às custas judiciais com os
processos, etc.
v Desestruturação
familiar: perda do núcleo básico familiar, afastamento do filho que passa a teme-lo e acusá-lo, perda do
direito à visitações da criança, interferência negativa no atual e futuros
relacionamentos com conjuge ou filhos.
CONCLUSÕES:
É fato que o abuso sexual existe sem
distinção de idade, raça ou classe social, sendo cometido principalmente por
familiares ou pessoas próximas ao menor.
Durante a nossa pesquisa e desenvolvimento deste trabalho,
tivemos o cuidado de deixar claro que ele não tem o objetivo de proteger os
reais abusadores. Ë importante ressaltar que o tema
“Abuso sexual” mobiliza emocionalmente as pessoas envolvidas. Ao mesmo tempo que o
assunto acima tratado é atrativo e mobilizador ,
é assustador pelo poder de abalar de
forma profunda a estrutura emocional de uma pessoa.
Queremos alertar
os profissionais envolvidos neste tipo de atuação, quanto à existência da
possibilidade do uso da acusação de abuso sexual, como forma de vingança e
revanchismo na disputa de poder entre as pessoas envolvidas. Surpreendeu-nos por diversa
vezes, a leitura de laudos de acusação realizados por profissionais
vinculados ou não a instituições, nos quais a falta de aprofundamento na
investigação era evidente. O diagnóstico
era firmado em poucas sessões pelos profissionais responsáveis, aonde apenas a
parte acusadora era ouvida, sendo os demais familiares alijados da
avaliação. Estes documentos foram
transformados em processos judiciais nas varas de família, para surpresa da
parte acusada. Em suma, a vítima é
colocada numa situação devastadora, sentindo-se oprimida e impotente
diante de seu próprio mundo.
O processo de
avaliação nestes casos portanto, não pode ser
negligenciado. Todos os casos de
acusação de abuso sexual devem ser investigados levando-se em conta duas
alternativas: sua veracidade ou sua
falsidade. Cabe aos profissionais saber manter distanciamento e neutralidade
necessários na apuração dos dados. Uma
boa forma de se alcançar uma postura mais isenta e segura seria o trabalho em
equipe, pela visão multifacetada dos clientes em questão.
Para fazer o download
clique aqui.
·
Saffioti, Heleieth I.B. - 1989 -Crianças vitimizadas
– A síndrome do pequeno poder – capítulo 2 –– organização de Maria amélia azevedo e Viviane Nogueira
de Azevedo Guerra – São Paulo - Iglu
Editora.
·
Foucault, Michel – 1985 -História da sexualidade I – a
vontade de saber –– Rio de Janeiro -Editora Graal – 8a
edição
·
Nichols, Edward –1997, False Allegations of Child
sexual abuse – Attorney & Client Desk Reference - Third Edition, N.C.P.I., Inc.
·
Salame, André e Do Nascimento, Maria helena – 1997 – Abuso sexual na Infância – Anais da
academia Nacional de medicina – Rio de Janeiro.
·
Junqueira, Maria de Fátima,1998,
Abuso sexual da Criança: contextualização – revista Pediatria Moderna – volume
XXXIV.
·
Jaudes , P.K., Martone, M. – Interdisciplinary
evaluations of alleged sexual abuse cases. Pediatrics, 1992; 89 (6 Pt 2 ); p
1164-8
·
Dubowitz, H.; black, M; Harrington,D
– The diagnosis of child sexual abuse, 1992, 146(6), pg 688 a 93. Am. J. Dis.Child
·
Vorenberg, E – Diagnosing child abuse. The cost of getting it wrong, 1992, pag 844-5. Arch. In
Dermatology.
·
Valente S.M. – The challenge of ritualistic child abuse. Journal of child Adol., Psichiatry
Mental Health Nurs.
·
Thoennes, N; Tjaden, P G.-
The extent, nature and validity of sexual abuse allegations in custody
visitation disputes. Child abuse
neglect, 1990 – pg 151-63.
·
Volkmar F. P. ; Nordhaus,
B.; provence, S. – A custody and placement evaluation of na
infant with a psychotic, mentally, retarded mother. J. of American Acad. Child
and Adolescence Psychiatry, 1990, pg661-6.
·
Awad, G.A ., Mc Donough,
H. – Therapeutic Management of sexual abuse allegations in custody and
visitation disputes. American J. of Psychot., 1991, pg 113-23.
·
Elterman, M.F.; Ehrenberg, M.F. – Sexual abuse allegations in child custody
disputes. Int. J. Law and Psychiatry,
1991, pg 269-86
·
Hlady, L.J.; Gunter, E.J.M. – Alleged child abuse in custody access disputes.
Child abuse neglects, 1990, pg 591-3.
7.2– Bibliografia geral
·
Azevedo, Maria amélia e
Guerra,Viviane N. – 1993 -
Organizadoras- Cortez editora – 2a edição -Infância e
violência doméstica: fronteiras do conhecimento
·
Freud, Sigmund, Obras completas – O futuro
de uma ilusão, o mal estar na civilização e outros trabalhos. – volume XXI –
Imago Editora
·
Freud, Sigmund, Obras completas – Totem e tabú e outros trabalhos – volume XIII – Imago Editora.
·
Minayo, Maria
Cecília e Assis, G. - Saúde e violência na Infância e Adolescência-
Jornal de pediatria – volume 70 –
1994 –
·
Santoro Mário,
1994 - Saúde e violência na Infância e Adolescência- Jornal
de pediatria – volume 70
·
Macedo, José Rivair – Repensando a
História – A mulher na Idade Média – Editora Contexto – São Paulo, 1997.
·
Garnefski, Nádia And Diekstra, René F. W., Ph.D. Child Sexual abuse and
Emotional and Behavioral Problems in Adolescence: Gender differences – 1996. Netherlands
·
Krugman, Richard D., Child abuse & Neglect –-Current Pediatric Diagnosis
& Treatment Book -
William W. Hay Jr. e colaboradores – 13a
edição.
·
Menezes, Marina G.P.
e outros. 1996 – A criança vítima de maus tratos atendida em serviços de
emergência –Pediatria – São Paulo – Revista do Centro de estudos Professor
Pedro de Alcântara.
·
Santoro, Mário Jr , 1994, Crianças Vitimizadas:
Incertezas na sua Abordagem - 51o
Curso nestlé de Atualização em Pediatria,
Organização da Sociedade Brasileira de pediatria.
·
Guerra, Leila Boni,
1997, Uma visão dinâmica do trabalho em equipe – Revista Temas sobre
desenvolvimento – volume 6, páginas 41-44.
·
Fortes, Isabel –
Universos do Feminino, 1995 – Universos da psicanálise – Org. Daniel Kupermann & Denise Rollemberg
·
Gauderer, C.- Sexo e sexualidade da criança e do adolescente. Ed. Rosa
dos Tempos. RJ, 1996
·
Gabel, Marceline – Crianças vítimas de abuso sexual – Summus Editorial. SP, 1997
·
Madanes, Cloé – Sexo, amor e violência – Editorial Psy – Campinas, 1997
·
Laing, R.D. –
A política da Família -
Ed. Martins Fontes – SP,1983
Publicado em 17/03/2002
Andreia Calçada, Adriana Cavaggioni, Lucia Néri - Andreia Calçada – CRP-05/18785– Psicóloga/ Psicopedagoga pela UERJ/ Gestalt terapeuta/ Psicoterapeuta Breve/ Especialista em Ludoterapia/ Experiência em psicologia escolar/ Experiência em equipe psiquiátrica e supervisão de estágio/ Formação em hipnose clínica/ Formação em EMDR (tratamento do transtorno de stress pós traumático)/ Autora do livro “Falsas acusações de Abuso sexual – O outro lado da história”.
Adriana Cavaggioni – CRP-05/18785 – Psicóloga, professora, com experiência em equipe psiquiátrica/ )/ Autora do livro “Falsas acusações de Abuso sexual – O outro lado da história”.
Lucia Néri – CRESSI – 0714 – Assistente social, Terapeuta de Família/ )/ Autora do livro “Falsas acusações de Abuso sexual – O outro lado da história”
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