OS ABUSOS NA CRIANÇA

Capítulo retirado do livro A Saga do Autismo que está sendo reimpresso pela DPL

"Prazeres, sócios meus e meus tiranos!
Esta alma, que sedenta em si não coube,
no abismo vos sumiu, dos desenganos.
Deus, Óh Deus! Quando a morte a luz me roube,
ganhe um momento, o que perderam anos,
saiba morrer, o que viver não soube."

(José Maria Bocage)

Data de 1874, o primeiro caso, de que se tem relato, de maus-tratos físicos contra uma criança, ocorrido nos EUA. Uma menina, Mary Ellen, fora barbaramente espancada por sua madrasta. O que fazer? A quem recorrer? Na falta de outras opções, foi encaminhada à Sociedade de Proteção de Animais. É incrível, mas é verdade. Os bichos tinham mais recursos de proteção do que as crianças.
Este acontecimento, bastante explorado pela imprensa, provocou a criação da Sociedade de Prevenção da Crueldade contra Crianças, em Nova Iorque, no ano seguinte.
Até 1946, quando Caffey descreveu seis casos de crianças com fraturas múltiplas e hematomas subdurais, inexistiam relatos, na literatura médica, de abuso infantil. O autor concluiu que as fraturas indicavam uma origem traumática, por causas obscuras. Em 1953, Silverman relatou situações semelhantes. Em 1955, Woolley e Evans levantaram a possibilidade de os pais serem os causadores desses tipos de lesões. Em 1962, Kempe publicou a "Síndrome da Criança Espancada". O impacto dessa publicação foi de tal ordem que, entre 1963 e 1968, todos os estados americanos aprovaram leis que obrigam os profissionais de saúde a reportarem casos suspeitos às autoridades.
Dados levantados na década de sessenta apontavam as mães, que tinham contato mais estreito com os filhos, como as maiores responsáveis pelo abuso infantil. Na década de setenta registrou-se um aumento no números de homens envolvidos, com menção especial aos padrastos, namorados das mães e empregados domésticos que cuidam de crianças. Os pais naturais também estavam envolvidos, em muitos casos.
Segundo Helfer e alguns estudiosos, 30% a 60% dos pais que abusam dos filhos foram vítimas de abuso, quando crianças. Esta mesma explicação é dada para o caso de maridos que batem em suas mulheres. Talvez a explicação não seja exatamente esta. Já tive a ocasião de acompanhar muitos casos, como o jovem Marco Antônio, que espancava, frequentemente sua esposa, até que esta, não mais suportando, apelou para o divórcio. Contudo, o pai dele nunca espancara a mulher. Ao contrário, tinha o temperamento submisso e era dominado por ela, que tinha um gênio extremamente agressivo. Marco Antônio simplesmente herdara a agressividade de sua mãe. Mais especificamente, acredito que há uma ponderável contribuição da falta de capacidade de algumas famílias (particularmente mães) para lidarem com os problemas familiares devido à falta de controle emocional, em especial quando têm filhos excepcionais que não correspondem às suas expectativas.
Hibbard e Sanders relataram que os maus-tratos não são sempre intencionais, ou seja, geralmente não têm o propósito de provocar as lesões, que acabam ocorrendo em decorrência do descontrole emocional, que pode redundar em lesões significativas ou mesmo na morte da vítima.
O abuso físico ou emocional de crianças é negado, porque não podemos admitir "o monstro em nós habita", o nosso ocasional desamor, raiva ou ódio contra "este ser tão pequeno, indefeso e querido". Nenhum pai ou mãe vai admitir espontaneamente, que já teve vontade de "torcer o pescoço do seu filhinho".
A aceitação do abuso sexual infantil como um fenômeno real é relativamente recente. Quando Freud estava desenvolvendo sua teoria da origem das neuroses, ele começou a ouvir seriamente as revelações de suas pacientes sobre serem abusadas sexualmente por seus pais. Porém, ele foi criticado por seus colegas devido a essas observações e mudou a sua posição inicial, começando a referir as revelações de suas pacientes como "fantasias". Somente na década de 60, com o artigo de Kempe, intitulado "A Síndrome da Criança Espancada", e o surgimento do movimento feminista foi que a dolorosa realidade do abuso sexual infantil começou a ser constatada por profissionais de todos os campos."
O abuso sexual em crianças também é frequentemente negado, inicialmente porque é da natureza humana negar ou minimizar toda e qualquer problemática grave que ameace nos ameace. É uma defesa psicológica, ainda que primitiva, frente a uma dor emocional. Frequentemente ele é praticado pelo próprios pais. Segundo Woodbury & Schwartz, 10% das mulheres americanas sofreram um abuso incestuoso.
O Dr. André Salame Seabra, no artigo "Abuso sexual na Infância", faz o seguinte relato:
"Embora os dados disponíveis ainda sejam escassos e fragmentários, sabe-se que a atitude da sociedade quanto à participação de crianças em práticas sexuais com adultos tem variado no tempo e no espaço, desde a aceitação até a condenação, constatando-se uma certa ambigüidade dos dados históricos. A idéia de normalidade das relações sexuais adulto-criança está presente em pelo menos três grandes vertentes históricas: na tradição grega, judaica e sumeriana.
Mesmo nos dias de hoje, há quem advogue a relação sexual adulto-criança como benéfica para esta última. Numa evidente distorção da realidade, a International Paedophilic Information Exchange, na Inglaterra, defende o engajamento sexual de crianças "capazes de consentir", em nome de uma mal interpretada "liberdade sexual". No caso, evidentemente, a liberdade é do adulto, visto ser a criança incapaz de consentir com práticas cujo alcance sequer consegue imaginar.
Sob o ponto de vista médico legal, se verifica que "O psiquiatra não encontra a perversão isolada. Quando muito, dentro da atividade médico legal, ele é solicitado a dizer se tal perversão é ou não sintomatológica de uma enfermidade que a condiciona. A medicina-legal, porém, também postula que a perversão pura não é patológica , pois que deve continuar a ser punível e, na prática corrente , o pervertido não procura o psiquiatra." (Jacques Chazaud)
Atualmente concebemos a vitimização sexual de crianças como uma violação gravíssima dos direitos infantis. O abuso contra a criança é um problema que parece estar crescendo no mundo todo e que não pode ser ignorado. É um assunto que, nos últimos tempos, vem sendo bastante abordado nos noticiários dos periódicos e merece toda a nossa atenção.
Um dos maiores escândalos, que se tornaram públicos em 1987, envolvia nada menos que o escritório da UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Infância, em Bruxelas, (JB de 17/8/87) que justamente deveria dar assistência à infância e protegê-la. O local foi descoberta através de fotos. Naquela Instituição foram encontradas milhares de fotografias e filmes libidinosos, feitos com crianças. No prédio havia mesmo um laboratório fotográfico completo, para fins pornográficos. Numa apuração inicial foram indiciados 14 funcionários por "ultraje público aos bons costumes e devassidão de menores". Apurou-se que, num porão do escritório, centenas de crianças haviam sido violentadas e seviciadas, enquanto eram filmadas e fotografadas para fins porno-comerciais.
Em New York, Avrohom Mondrowitz, um rabino ortodoxo, dono de uma clínica de psicologia infantil no Brooklyn, foi processado por agressão sexual a mais de 100 crianças. (JB 20/3/87) Conforme depoimentos, perante um tribunal, o rabino, que fugiu para Israel, levava meninas para assistir a filmes pornográficos e depois as estuprava.
Muitas vezes são os próprios mestres, aos quais caberia educar o jovem, que abusam dele, como Margareth K. Michaels, professora de uma Jardim de Infância de New Jersey, condenada a 47 anos de prisão, por obrigar 19 crianças, de idades entre três e cinco anos, a se submeterem aos seus instintos depravados.
Eis aí, portanto, a face mais negra do sexo, à que, em especial, estão sujeitos jovens deficientes, vítimas indefesas, que não sabem ou não podem se queixar e protestar contra a sordidez de tais situações. O ponto mais crítico desta questão reside no fato de que, num caso de abuso sexual, o testemunho da vítima é essencial, como evidência, perante um Tribunal. Porém é muito remota a possibilidade de que crianças, com problemas intelectuais ou de fala, possam dar testemunhos válidos em Cortes de Justiça. A revista da Sociedade Canadense de Autismo relata o caso da jovem Janice, de 15 anos, que foi violentada por um vizinho e amigo da família. O rapaz, interrogado pelo Serviço de Proteção à Criança, durante o Inquérito, sob a promessa de que seria protegido contra o pai da jovem, que o ameaçara, admitiu que molestara a mocinha. De acordo com a Lei, porém, tal depoimento, dado sob "pressão", seria facilmente invalidado em um Julgamento. Mesmo sabendo que a vítima tinha alguma habilidade verbal, ele concluiu que "qualquer interpretação de seu testemunho poderia ser extremamente ambíguo". Em conseqüência o criminoso está em total liberdade e não sofreu nenhuma forma de punição.
As crianças deficientes são, portanto, extremamente vulneráveis a todas as formas de abuso, físico ou sexual. Há pessoas com pouca consciência, capazes de cometer atos hediondos e provavelmente jamais serão descobertas, caso suas vítimas sejam mentalmente comprometidas.
Nos registros de ocorrências policiais muitas vezes são os próprios pais que estão envolvidos, como responsáveis, tanto por maus tratos, como por abusos sexuais. São brutais as torturas e sofrimentos impostos a milhares de pequeninos indefesos, vitimas de desequilíbrios, embriaguez, maldade, inconsciência, à mercê, enfim, de toda sorte de abusos de suas próprias famílias ou de seus responsáveis.
Além dessas atividades nefandas, temos ainda a lamentar a difusão de pornografia pelo telefone, nos EUA. Um caso de enorme repercussão foi o de Brian Thompson, um garoto de dez anos de idade que, após ficar duas horas ouvindo mensagens e fantasias eróticas, se viu movido a violar uma menina, sua vizinha, de apenas quatro anos de idade. O mais incrível é que um Juiz, numa interpretação equivocada da lei, se negou a fechar as firmas que exploram o serviço, com base no alegado direito à liberdade de expressão, assegurado pela 1ª Emenda Constitucional. No nosso país, eram as empresas estatais de comunicação que se aliavam a esta nefanda atividade, visando obter lucros. O que confirma que "a crise mais grave e mais devastadora em uma sociedade, qualquer que seja ela, não é a econômica, a social, a política. É a crise moral."

Publicado em 01/01/2000

Pedro Paulo Rocha - MSc pela PUC-RJ; Fundador e Presidente da APARJ - Associação de Pais de Autistas do Rio de Janeiro; Fundador da ABRA - Associação Brasileira de Autismo Autor do Livro "A Saga do Autismo"- 1ª Edição esgotada, 2ª ed. em publicação; Tradutor do Livro "Autismo" da NAS - editora Revinter ; Colaborador do Livro "Autismo e Outros Atrasos do Desenvolvimento"; Redator e Editor de "Autismo em Revista"; Membro do Advisory Board do Autism Research Review

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